Secretário da Fazenda garante que o Estado continuará reduzindo despesas e fazendo investimentos em 2018

O resultado fiscal do primeiro quadrimestre de 2018 do Governo do Estado foi apresentado aos deputados na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública em sessão especial da Assembleia Legislativa do Paraná, pelo secretário de Estado da Fazenda, José Luiz Bovo, e pelo diretor-geral da pasta, George Tormin, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).No período, segundo dos representantes da SEFA, a receita total foi de R$ 17,127 bilhões, com uma redução de cerca de 7% em relação aos mesmos meses de 2017. No entanto, apesar da diminuição na arrecadação, os investimentos quase dobraram no atual exercício, chegando a R$ 916 milhões, em comparação aos R$ 572 milhões de janeiro a abril do ano passado. “O Paraná já vinha num ritmo bem acelerado de investimentos e desenvolvimento e vamos continuar assim. Tivemos uma redução significativa também nas despesas, o que mostra que temos uma situação financeira e fiscal bem equilibrada”, afirmou o diretor.Considerando ainda a participação das empresas estatais, o valor total de investimentos foi de R$ 1,95 bilhão, representando um aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2017.ICMS – O diretor-geral da SEFA ressaltou que houve uma diminuição de 5% na receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2018, uma vez que no ano passado o Estado promoveu arrecadação extraordinária e antecipação de impostos devidos no montante de R$ 1,38 bilhão.Por outro lado, o resultado foi positivo em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com um aumento de R$ 118 milhões. “O ICMS representa 71% da nossa arrecadação. No entanto, para o primeiro quadrimestre temos números muito favoráveis em razão de um incremento no IPVA, até porque reflete o momento de aumento na receita no período de maior incidência no recolhimento do tributo”, explicou Tormin.Redução da dívida – Outro ponto destacado pelos representantes da Fazenda foi a expressiva redução da dívida consolidada líquida em 69,41% desde 2010. Já o gasto com pessoal no primeiro quadrimestre de 2018 representou R$ 16,67 bilhões, equivalente a 46,23%, da previsão da LRF e um pouco acima do limite de alerta, que é de 44,10%.Investimentos – Já o total aplicado em educação foi de 29,86%, equivalente a R$ 3,21 bilhões, muito próximo da previsão constitucional de 30%. Em saúde, no entanto, o Estado ainda não chegou aos 12% previstos, cumprindo apenas 10,66%, representando R$ 1,14 bilhão. “Houve uma mudança da metodologia na formalização de aplicação destes recursos e estamos ajustando esta questão, mas certamente vamos cumprir aquilo que a lei determina na saúde”, explicou o diretor.Diversos deputados fizeram observações e questionamentos aos representantes do governo. Ao finalizar a prestação de contas, o secretário da Fazenda reafirmou o compromisso do Poder Executivo em garantir o equilíbrio fiscal. “Agradeço e quero dizer que com esta audiência foi possível demonstrar que as contas estão equalizadas. Posso assegurar que o equilíbrio será mantido até o final do exercício. O Paraná é um dos poucos estados da Federação que tem as contas em ordem e vamos continuar buscando a diminuição de despesas e garantindo os investimentos”, afirmou Bovo.Ouça as entrevistas desta notícia: Clique aqui para fazer o download do boletimOuça as entrevistas desta notícia: Clique aqui para fazer o download do boletimOuça as entrevistas desta notícia: Clique aqui para fazer o download do boletim Carregando galeria do Flickr...
30/05/2018 (00:00)

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